INFORMAÇÕES GESTÃO DE PESSOAS
Decreto 062 de 17 de março de 2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CLIQUE AQUI
Decreto 064 de 18 de março de 2020 SUSPENDE A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS NÃO ESSENCIAIS NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE FRAIBURGO, PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CLIQUE AQUI
Decreto 071 de 24 de março de 2020 PRORROGA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 064, DE 18 DE MARÇO DE 2020, QUE TRATA DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS NÃO ESSENCIAIS NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE FRAIBURGO, PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À COVID-19. CLIQUE AQUI
Decreto 108 de 11 de maio de 2020 ALTERA O DECRETO Nº 90 DE 13 DE ABRIL DE 2020 ESTABELECE TURNO ÚNICO DE SEIS HORAS E FIXA HORÁRIO ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO DE EXPEDIENTE PARA AS SECRETARIAS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E INOVAÇÃO, FAZENDA, AÇÃO SOCIAL, FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES - FME, AUTARQUIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO DE FRAIBURGO - SANEFRAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 587, de 30 de abril de 2020 Altera o Decreto nº 562, de 2020, que declara estado de calamidade pública em todo o território catarinense, nos termos do COBRADE nº 1.5.1.1.0 - doenças infecciosas virais, para fins de enfrentamento à COVID-19, e estabelece outras providências. CLIQUE AQUI
Decreto 102, de 30 de abril de 2020 DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE ADMISSÃO EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DURANTE O PERÍODO DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CLIQUE AQUI
Portaria 0709 de 09 de abril de 2020 Revogação das Portarias de concessão de Função Gratificada aos servidores públicos CLIQUE AQUI
Decreto 120, de 28 de maio de 2020. DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO REGIME DE TRABALHO A SER DESENVOLVIDO PELOS PROFISSIONAIS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, EM CUMPRIMENTO AO REGIME ESPECIAL DE ATIVIDADES ESCOLARES NÃO PRESENCIAIS EM DECORRÊNCIA DA SUSPENSÃO DAS AULAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, DECRETADA COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA (COVID-19). E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CLIQUE AQUI
Decreto 165, de 30 de julho de 2020. DECLARA RECESSO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES ENTRE OS DIAS 03 A 07 DE AGOSTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CLIQUE AQUI
Decreto 064 de 18 de março de 2020 SUSPENDE A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS NÃO ESSENCIAIS NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE FRAIBURGO, PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CLIQUE AQUI
Decreto 071 de 24 de março de 2020 PRORROGA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 064, DE 18 DE MARÇO DE 2020, QUE TRATA DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS NÃO ESSENCIAIS NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE FRAIBURGO, PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À COVID-19. CLIQUE AQUI
Decreto 108 de 11 de maio de 2020 ALTERA O DECRETO Nº 90 DE 13 DE ABRIL DE 2020 ESTABELECE TURNO ÚNICO DE SEIS HORAS E FIXA HORÁRIO ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO DE EXPEDIENTE PARA AS SECRETARIAS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E INOVAÇÃO, FAZENDA, AÇÃO SOCIAL, FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES - FME, AUTARQUIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO DE FRAIBURGO - SANEFRAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 587, de 30 de abril de 2020 Altera o Decreto nº 562, de 2020, que declara estado de calamidade pública em todo o território catarinense, nos termos do COBRADE nº 1.5.1.1.0 - doenças infecciosas virais, para fins de enfrentamento à COVID-19, e estabelece outras providências. CLIQUE AQUI
Decreto 102, de 30 de abril de 2020 DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE ADMISSÃO EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DURANTE O PERÍODO DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CLIQUE AQUI
Portaria 0709 de 09 de abril de 2020 Revogação das Portarias de concessão de Função Gratificada aos servidores públicos CLIQUE AQUI
Decreto 120, de 28 de maio de 2020. DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO REGIME DE TRABALHO A SER DESENVOLVIDO PELOS PROFISSIONAIS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, EM CUMPRIMENTO AO REGIME ESPECIAL DE ATIVIDADES ESCOLARES NÃO PRESENCIAIS EM DECORRÊNCIA DA SUSPENSÃO DAS AULAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, DECRETADA COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA (COVID-19). E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CLIQUE AQUI
Decreto 165, de 30 de julho de 2020. DECLARA RECESSO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES ENTRE OS DIAS 03 A 07 DE AGOSTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CLIQUE AQUI
Nota Orientativa aos Profissionais da Secretaria Municipal de Educação - CLIQUE AQUI
Instrução Normativa Gestão de Pessoas 001/2020 - CLIQUE AQUI (Retorno Servidores ACT's)
Instrução Normativa Gestão de Pessoas 002/2020 - CLIQUE AQUI (Servidores Grupo de Risco)
Instrução Normativa Gestão de Pessoas 003/2020 - CLIQUE AQUI (Sobre o transporte de servidores)
Instrução Normativa Gestão de Pessoas 003/2020 - CLIQUE AQUI (Sobre o transporte de servidores)
Instrução Normativa Gestão de Pessoas 004/2020 - CLIQUE AQUI ( Fechamento Folha Ponto)
Instrução Normativa Folha Ponto 005/2020 - CLIQUE AQUI
Instrução Normativa Gestão de Pessoas Folha Ponto 007/2020 - CLIQUE AQUI
Instrução Normativa Gestão de Pessoas Folha Ponto 008/2020 - CLIQUE AQUI
Resolução SME n° 003/2020 - Dispensa Servidores - CLIQUE AQUI
Resolução SME n° 004/2020 - “Altera o item II do artigo 6º da Resolução SME no 003/2020” - CLIQUE AQUI
Resolução SME 007_2020 Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência da Resolução SME 003 2020 - CLIQUE AQUI
Instrução Normativa Gestão de Pessoas 009/2020 - CLIQUE AQUI
Resolução SME 008_2020 - “Normatiza a dispensa do cumprimento de horário presencial dos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação como medida de enfrentamento da Pandemia (COVID-19) e dá outras providências” CLIQUE AQUI
Resolução SME 009_2020 Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência da Resolução SME 008 2020 - CLIQUE AQUI
Ofício nº 041/2020 - Resposta sobre o Calendário Escolar - CLIQUE AQUI
Resolução SME 010_2020 Dispõe sobre jornada de trabalho dos servidores - CLIQUE AQUI
Resolução CME 007-2020 Novo Calendário - CLIQUE AQUI
Resolução SME 011_2020 Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência da Resolução SME 010 2020 - CLIQUE AQUI
Resolução SME 012/2020 Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência da Resolução SME 011/2020 e normatiza o horário de expediente das Unidades Escolares - CLIQUE AQUI
Resolução SME 013_2020 Dispõe sobre jornada de trabalho dos servidores - CLIQUE AQUI
